Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem‑vindo à Overland Tech! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem‑se à Overland Tech. A Overland Tech opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Overland Tech é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referenciadas neste documento (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre seus direitos legais e tratam de assuntos como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não use nem acesse nossos Serviços.
SESSÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que deu seu consentimento para que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos de sua propriedade, compra ou gestão.
Para usar os Serviços, inclusive acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e‑mail, informações de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecê‑las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda atividade realizada em sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a outra pessoa.
SESSÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Empenhamos‑nos para fornecer representações precisas de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. Contudo, observe que cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é exibido na sua tela em função do tipo de dispositivo utilizado e das configurações do dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por você atenderá às suas expectativas ou será idêntica ao que é exibido ou renderizado em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SESSÃO 3 - PEDIDOS
Ao efetuar um pedido, você está fazendo uma proposta de compra. A Overland Tech reserva‑se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a Overland Tech confirme a aceitação. Devemos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá‑lo, pois a Overland Tech pode não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá‑lo entrando em contato pelo e‑mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento do pedido.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso [LINK].
Você declara e garante que suas compras destinam‑se ao seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SESSÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que o pedido for realizado e constará no seu e‑mail de confirmação de pedido. Salvo indicação em contrário, os preços exibidos não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
- Os preços publicados em nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online operadas por terceiros. Podemos oferecer, eventualmente, promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo seu endereço de e‑mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá‑lo quando necessário.
Você declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) as cobranças feitas por você serão aceitas pela administradora do cartão; e (iv) você pagará as cobranças incorridas pelos preços publicados, incluindo frete, manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SESSÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
- Responsabilidade por atrasos — Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos.
- Causas fora do nosso controle — Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle.
- Transferência de risco — Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para você.
SESSÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Titularidade — Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e a seleção e arranjo desses elementos, são de propriedade da Overland Tech, suas afiliadas ou licenciadores e são protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual nacionais e estrangeiras.
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Uso limitado — Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.
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Sem licença implícita — Salvo disposição expressa nestes Termos, nada concede ou será interpretado como concessão de licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Overland Tech, da Shopify ou de terceiros.
- Violação — O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Overland Tech.
- Marcas — Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Overland Tech são marcas da Overland Tech ou de suas afiliadas ou licenciadores; você não deve usar essas marcas sem permissão prévia por escrito da Overland Tech. O nome e o logotipo da Shopify e seus nomes de produtos e serviços são marcas da Shopify. Demais nomes, logotipos e marcas nos Serviços pertencem aos seus respectivos proprietários.
SESSÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
- Acesso a ferramentas de terceiros — Podemos fornecer acesso a ferramentas ao cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços; não monitoramos nem temos controle ou influência sobre essas ferramentas.
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Sem garantias — Você reconhece e concorda que oferecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer espécie e sem endosso.
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Isenção de responsabilidade — Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso que você faça dessas ferramentas opcionais de terceiros.
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Uso por sua conta e risco — O uso das ferramentas opcionais é inteiramente por sua conta e risco; verifique e aprove os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceiros.
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Novos recursos futuros — Podemos, futuramente, oferecer novos recursos ou ferramentas através dos Serviços; esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Service.
SESSÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hyperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você decidir acessar. Se você optar por sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, faz isso por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Revise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique‑se de entendê‑las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.
SESSÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify’s relationship with your store and should not be removed or modified.]
Overland Tech is powered by Shopify, which enables us to provide the Services to you. However, any sales and purchases you make in our Store are made directly with Overland Tech. By using the Services, you acknowledge and agree that Shopify is not responsible for any aspect of any sales between you and Overland Tech, including any injury, damage, or loss resulting from purchased products and services. You hereby expressly release Shopify and its affiliates from all claims, damages, and liabilities arising from or related to your purchases and transactions with Overland Tech.
SESSÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada no site da Shopify, aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para você. As informações que você envia aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, a fim de prestar serviços a você.
Consulte nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.
SESSÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e‑mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos usar esses direitos, por exemplo, para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob estes Termos de Serviço.
Declarações e garantias suas
- Propriedade e direitos: você declara e garante que é proprietário do Feedback ou que possui todos os direitos necessários sobre ele.
- Divulgação de compensação: você declara e garante que informou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio do Feedback.
- Conformidade: você declara e garante que o Feedback cumprirá estes Termos.
Obrigações e limitações
- Sem obrigação de confidencialidade: não teremos obrigação de manter seu Feedback em confidencialidade.
- Sem pagamento obrigatório: não teremos obrigação de pagar qualquer compensação pelo seu Feedback.
- Sem obrigação de resposta: não teremos obrigação de responder ao seu Feedback.
Podemos, a nosso exclusivo critério, monitorar, editar ou remover Feedback que considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno, ou de outra forma inaceitável, ou que viole propriedade intelectual ou estes Termos.
Condutas proibidas
Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade, direito de imagem ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que o Feedback não conterá conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem incluirá vírus ou malware que possam afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado.
Não é permitido usar endereço de e‑mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem do Feedback. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e por sua veracidade. Não assumimos responsabilidade nem temos obrigação por qualquer Feedback postado por você ou por terceiros.
SESSÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após você ter enviado seu pedido).
SESSÃO 13 - USE PROIBIDO
Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins legais. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente, para:
- praticar qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;
- violar quaisquer normas, regras, leis ou regulamentos internacionais, federais, estaduais, provinciais ou municipais;
- infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar dano a nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa;
- transmitir informações falsas ou enganosas;
- enviar, receber propositalmente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos;
- transmitir ou provocar o envio de material publicitário ou promocional, incluindo “spam”, “correntes” ou qualquer outra solicitação similar;
- personificar ou tentar personificar outra pessoa ou entidade;
- adotar qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso critério, possa causar dano à Overland Tech, à Shopify ou aos usuários dos Serviços, ou os exponha a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não:
- carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços;
- reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
- coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
- praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
- interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo‑nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.
SESSÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso, e você continuará responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão.
As seguintes seções permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que por sua natureza devam sobreviver à rescisão.
SESSÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas por meio dos Serviços destinam‑se exclusivamente a fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é por sua conta e risco. Isentamo‑nos de toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por você, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por terceiros informados sobre seu conteúdo.
EXCETO NA MEDIDA EXPRESSAMENTE DECLARADA PELA Overland Tech, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PORTANTO A PRESENTE ISENÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL NA TOTALIDADE A VOCÊ.
SESSÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Overland Tech, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM A SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, REIVINDICAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITA PERDIDA, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SIMILARES, SEJAM FUNDAMENTADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU RELACIONADOS A QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO LIGADA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS EM RAZÃO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO VIA SERVIÇOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
SESSÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Overland Tech, a Shopify e nossas afiliadas, parceiras, diretores, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros decorrentes de ou relacionados a (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso aos e uso dos Serviços.
Iremos notificá‑lo sobre qualquer reclamação que dê direito à indenização, ressalvando que a falta de notificação imediata não o isentará de suas obrigações, exceto quando você for materialmente prejudicado por essa omissão. Podemos conduzir a defesa e a resolução dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha de advogados, mas não firmaremos acordo que exija obrigações não monetárias suas sem seu consentimento, o qual não será recusado de forma irrazoável. Você cooperará na defesa das reclamações indenizáveis, inclusive fornecendo documentos relevantes.
SESSÃO 18 - SEVERABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será separada destes Termos, sem afetar a validade e executabilidade das demais disposições remanescentes.
SESSÃO 19 - RENÚNCIA, ACORDO INTEGRAL
A nossa inércia ou falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia desse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores destes Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SESSÃO 20 - CESSÃO
Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de fazê‑lo será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.
SESSÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Overland Tech possui sua sede. Você e a Overland Tech consentem com o foro e a jurisdição pessoal nesses tribunais.
SESSÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SESSÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e mudanças em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site em busca de alterações. Nós o notificaremos sobre quaisquer mudanças materiais nestes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e tais mudanças entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SESSÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em: overland.tech.br@gmail.com.